Por Pedro Mattosinhos

Os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e de insuficientes medidas no âmbito federal ainda serão sentidos durante muitos anos. Houve perda de 3,3 milhões de postos de trabalho e 3,9% no PIB nacional, segundo dados do IBGE. Trabalhadores tiveram que se reinventar e buscar formas de sobrevivência, neste sentido, o aumento contínuo de MEIs cadastrados anualmente é um fenômeno já observado desde a promulgação da lei do Microempreendedor individual, mas reforçado desde reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer e ainda acelerado com as mudanças da malha econômica e social que a pandemia trouxe. 

Segundo um levantamento do Sebrae, o número de Microempreendedores Individuais têm aumentado ano após ano. Para se ter uma ideia, no ano de 2009, foram criados 28 mil MEIs, já no ano de 2020, foram 1,975 milhão, chegando em 2022 com um total de 2,5 milhões de novas empresas individuais abertas no país, uma média de 7,2 mil novas empresas por dia. A grande maioria desses empreendedores são mulheres (61,5%).

Esses números refletem não apenas o fenômeno da pejotização em mercados de trabalho novos, como a carência de empregos formais que leva uma grande parcela de cidadãos ao empreendedorismo de sobrevivência, mas também nos mostra as potencialidades do empreendedorismo nacional. O que estes números nos dizem é que é preciso desenvolver políticas públicas eficazes, eficientes e focalizadas para capacitação e apoio à estes indivíduos, especialmente ao recorte mais vulnerável social e economicamente desse público, caminho apontado pelo sucesso do Empreenda Mulher e do Empreenda Afro, programas do Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Sebrae desenhados como medidas de mitigação econômica dos impactos da pandemia.

Aliado a esses exemplos, projetos do Banco Mundial comprovam que existe a necessidade de realizar esse tipo de recorte para fortalecimento, principalmente, do empreendedorismo feminino e também o empreendedorismo de populações periféricas. Isso se dá devido a três fatores principais: A quantidade cada vez maior de microempreendedores que o país apresenta, a porcentagem desses empreendedores que se encaixam no empreendedorismo por necessidade – seja pelo desemprego ou outro fator alheio à sua vontade e a necessidade de desmistificar que a cara do empreendedor brasileiro seria um ambicioso fundador de startup formado e com MBA, e nascido em berço de ouro. Isso não condiz com a realidade. Se formos mostrar a cara do empreendedorismo brasileiro, atualmente, seria a de uma mulher negra, de periferia, arrimo de família, que produz em casa e vende alimentos, digamos pão de queijo, na saída do metrô. 

Governos municipais, estaduais e federal precisam endereçar os interesses e aspirações dessa grande parcela de detentores de MEI, sob o risco de nem mesmo o empreendedorismo conseguir garantir a sobrevivência deles. O SEBRAE tem um papel nisso, mas ele não é suficiente. Sem a focalização, a D. Conceição do Pão de Queijo não vai ser atingida pelas políticas públicas, mas é ela quem mais precisa de suporte governamental para gerir seu negócio.

Pedro Mattosinhos é Sócio da BaseLab, e formado em Economia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com mestrado em Economia pela Universidade Federal Fluminense e MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.