Atualizado: 29 de out. de 2020

Por Beatriz Sodré

Os termos “código de ética” e “código de conduta” têm sido muito difundidos na atualidade, mesmo que poucos saibam o que são e para que servem efetivamente.

De início, o conceito de código de ética (ou código de conduta) pode ser compreendido como um compilado de diretrizes e orientações para que algumas pessoas, no exercício de suas atividades, tenham amplo esclarecimento sobre o que se espera de suas ações e posicionamentos. Normalmente, o código de ética é atrelado ao mundo do compliance, que se dedica a garantir a integridade corporativa de determinada instituição.

E o que o código de ética, esse documento muito utilizado no meio empresarial, tem a ver com as campanhas eleitorais?

A resposta é muito simples: é nesse documento que se tem a oportunidade para mostrar quais valores são irrenunciáveis para você e para que alguém possa atuar em seu nome. Por exemplo: imagine que você é um candidato cujas bandeiras são voltadas aos LGBTQI+. Seria impossível mensurar o impacto negativo que sua campanha poderia ter, caso um dos seus voluntários ou profissionais fossem acusados de homofobia, transfobia, lesbofobia… Da mesma forma, imagine candidatas mulheres que apoiam a bandeira feminista, mas tem em sua rede de apoiadores alguns agressores e por aí vai. A primeira imagem que recebemos de ambos é de total descrédito.

Este ano, como resultado de diversos fatores, bem como, de eleições anteriores, o meio político tem sido alvo crescente de desconfiança e de falta de participação da população. Nesse sentido, o código de ética pode ser o início de uma relação de confiança com eleitores e apoiadores. Use-o para falar de seu compromisso com a verdade e de combate às fakenews, mantendo sua campanha íntegra. Fale do seu compromisso com a utilização da verba (muitas vezes, pública), e da luta para que não ocorra modificação de dados e indicadores, mas, principalmente, para que não falte transparência na prestação de contas.

Fale da diversidade, da igualdade, demonstre que não aceita a corrupção sequer em suas pequenas formas, desde o fornecimento de uma vantagem indevida até a inadmissível compra de votos. Permita que suas ações e as ações de seus apoiadores possam ser fiscalizadas desde já pelos cidadãos.

Aí se demonstra a importância do código de ética, que pode fazer o papel desse acordo prévio, um compromisso entre você e seu eleitorado. Você tem a chance de levantar as suas bandeiras de maneira clara, objetiva, acessível e, mais que isso, de atuar em função delas mesmo antes de ser eleito. Inclusive, o seu código de ética pode (e deve!) prever algumas consequências para aqueles que, envolvidos na sua campanha, decidam agir de forma considerada indevida.

Exemplo disso, são algumas medidas como a exclusão do infrator dos seus grupos de apoiadores, caso haja comprovada violação dos princípios norteadores da sua campanha, e a responsabilização por danos de imagem oriundos dessa mesma violação.

Assim parece algo muito complicado? Mas não é! Diferentemente do que se imagina, o código de ética não precisa ser nada formal. Para dar o primeiro passo e construir um bom código de ética, comece fazendo uma reflexão sobre o que é importante para você e para a sua atuação no meio político. Pense nos princípios, valores e tudo aquilo que você acredita ser essencial para a construção de uma política progressista e muito melhor.

Não se preocupe em usar palavras difíceis ou artigos e legislação. Foque em uma linguagem simples e que permita sua divulgação para todos os tipos de público, mas se certifique de pedir uma confirmação de leitura e “ok” dos seus apoiadores e profissionais de campanha. Todos devem estar cientes.

Prepare a sua equipe para fazer esclarecimentos, para receber notícias de possíveis infratores e, claro, se prepare para uma longa jornada baseada na verdadeira participação popular.

Beatriz Sodré é advogada, consultora jurídica e faz parte do Nossa Base, um projeto BaseLab para capacitação de profissionais que atuam em campanhas eleitorais. Ela está disponível para trabalhar em campanhas em São Paulo.

Sobre Nossa Base

É a primeira rede brasileira de profissionais eleitorais progressistas espalhados pelo Brasil.