Por Nathália Batista

A “janela de oportunidade”, também conhecida como policy window, é o momento de maior probabilidade de emplacar uma proposta ou inserir uma pauta na agenda do governo. Alguns fatores propiciam a abertura dessa oportunidade. Logo, é preciso estar atento aos cenário e conjuntura políticos para identificá-los e usá-los da maneira mais eficiente possível.

Entender a dinâmica é importante pois um mandatário, ao construir seu projeto político com o apoio e atendendo aos interesses de seus eleitores, certamente buscará colocá-lo em prática. Inclusive pensando em ganhos eleitorais e políticos. Por isso, saber agir estrategicamente é fundamental.

A agenda governamental é um grupo de políticas públicas já bem desenvolvidas e formadas que podem ou não serem implementadas. A formação dessa agenda (ou agendas) precede a agenda decisional, que representa as políticas públicas que serão, de fato, implementadas.

Mas há um caminho a ser percorrido antes de pautar a agenda decisional, e vamos a eles.

– O problema. Trata-se de uma condição social que só vai ser entendida como um problema quando atrair a atenção de formuladores de políticas. Para isso, indicadores quantitativos precisam demonstrar a existência da questão, sendo que eventos e crises podem reforçar a existência da problemática. A transformação de uma condição em problema também passa pela interpretação do formulador de política, tendo em vista até a ideologia.

– Alternativas e soluções. As comunidades de políticas terão grande importância na formação da agenda governamental. São essas comunidades, entendidas como a área em que se encontram os especialistas para cada temática – e pensando na vereança, temos vereadores que buscam se tornar especialistas em suas temáticas criando vínculos e fazendo parte dessas comunidades -, que vão criar soluções para as mais variadas condições e, posteriormente, “casar” uma solução a um problema levantado. Para que uma alternativa receba atenção dos envolvidos na formulação, é preciso difundi-la entre apoiadores e opositores nos campos de debate. A persuasão é a palavra-chave, mas a ideia também precisa ser viável.

– Fluxo político. Esta área segue uma dinâmica própria e não deixa de ser uma constante na vida pública de qualquer mandatário. Aqui o humor nacional pode criar um ambiente favorável ou desfavorável a determinadas ideias. Ou seja, se pegarmos de exemplo o cenário político em 2018 poderemos perceber que certas propostas dariam frutos ou seriam fortemente rejeitadas. Em segundo lugar, é preciso analisar como se posicionam os grupos de pressão (integrantes da casa legislativa ou representantes de grupos econômicos, por exemplo), podendo eles favorecer ou não o estabelecimento de uma proposta de acordo com seus interesses. Por fim, as mudanças de gestão de determinadas pastas ou o próprio governo criam um ambiente favorável à inserção de novas propostas. Um novo governo constrói o momento mais propício para mudanças de agendas e na agenda.

Temos então três elementos que precisam ser observados ao tentar pautar a agenda governamental. Como encaminhar a alternativa que acredito ser a melhor solução para dado problema? O clima nacional me favorece, preciso negociar com outros atores?

Um membro do legislativo exerce grande influência nessa arena disputada da formação de agenda. Ele é um gerador de alternativas, tem alta capacidade de circular em diversos setores negociando e debatendo. Além, é claro, de poder contar com alguma aproximação do governo. O próprio veto é uma ferramenta do legislador ao negociar uma proposta. O legislador deve atuar de forma a costurar uma abertura dessa janela de oportunidade e agir diante de sua abertura, que pode se dar de forma previsível como numa troca de governos ou na administração ou de maneira imprevisível diante de um evento oportuno.

Ter essa janela de oportunidade aberta não significa que o cenário estará favorável, significa que há a possibilidade de interferir no processo de forma mais produtiva. E a janela se fecha no momento em que um dos fluxos se desarticula, exigindo uma nova abertura para pautar aquela política almejada.

Nathália Batista faz parte da Nossa Base, um projeto BaseLab para capacitação de profissionais que atuam em campanhas eleitorais, e está apta a atender clientes no Rio de Janeiro.

Sobre Nossa Base

É a primeira rede brasileira de profissionais eleitorais progressistas espalhados pelo Brasil.